A Comarca de Tapejara, que abrange também os municípios de Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro, contabiliza cerca de 14 mil processos em tramitação. O volume expressivo tem gerado preocupação quanto à agilidade na liberação de documentos e ao andamento dos trâmites judiciais.

Na tarde de quinta-feira (5), uma reunião foi realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, para tratar do tema. Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Alberto Delgado Neto; o deputado estadual Paparico Bacchi; os vereadores de Tapejara, Douglassi Negri e Jairo Michelin; e o promotor de Justiça, Albino Romero Junior. O encontro contou ainda com a participação do presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga; dos juízes-assessores André de Oliveira Pires e Mário Guerreiro; do juiz-corregedor, Felipe Lumertz; e do assessor especial Ivandre Medeiros.

Durante a reunião, o presidente do TJRS informou que o projeto para a criação de uma nova vara judicial em Tapejara está em andamento e tramita atualmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é de que, em até 60 dias, o projeto seja encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado. Se aprovado, a implantação da nova unidade ficará sob responsabilidade do Tribunal.

A proposta faz parte de um plano que prevê a criação de três novas varas de entrância inicial no Rio Grande do Sul, sendo uma delas destinada ao município do Nordeste gaúcho. A demanda por uma nova vara em Tapejara vem sendo feita há cerca de 15 anos, conforme informado durante a reunião.

A Comarca de Tapejara foi classificada pela Corregedoria-Geral da Justiça como uma das estruturas mais críticas do estado em termos de demanda processual.