A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado, na última sexta-feira (5/3), para tratar sobre o Distanciamento Controlado e novas medidas para combater os avanços da pandemia de covid-19. Na oportunidade, o presidente da Federação, Maneco Hassen, sugeriu algumas medidas para mitigar a crise econômica e sanitária no estado. Entre os pedidos, a busca por garantir a compra direta da vacina, implementar uma linha de crédito para pequenas e médias empresas e a manutenção dos auxílios emergenciais.

Em sua manifestação, o presidente da Famurs declarou que este é o momento de o Estado cobrar do governo federal uma quantia suficiente de doses para imunizar a população gaúcha. Além disso, Maneco pediu apoio do governador Eduardo Leite para garantir que estados e municípios tenham a possibilidade de fazer a aquisição direta dos imunizantes sem o intermédio do governo federal. “Mais do que nunca precisamos apertar o acelerador, pois se não vamos ficar sem vacina e ela é o caminho para que este tipo de coisa não aconteça mais, para que em junho o estado não precise fechar novamente”, justificou Maneco.

Na oportunidade, o presidente também solicitou ao Executivo que seja retomado o debate sobre as linhas de crédito subsidiadas e oferecidas por bancos públicos do estado para os setores mais atingidos com a crise, como o de eventos, o cultural e de empreendedores individuais. Outro pedido da Famurs foi a ajuda na mobilização para a manutenção dos auxílios emergenciais. Segundo Maneco, é preciso ampliar o diálogo na bancada federal para garantir o pagamento do benefício e deixar a população minimamente estável.

Estado propõe bandeira preta até o dia 21 de março, sem regime de cogestão

Durante o encontro virtual, o governador Eduardo Leite atualizou os gestores sobre a pandemia no RS. Leite informou que a previsão é de que todas as regiões do estado permaneçam no regime em vigor até o dia 21 de março, seguindo as restrições impostas pela bandeira preta do Distanciamento Controlado.

Desta forma, o sistema de cogestão retornaria no dia 22, com protocolos mais exigentes na bandeira vermelha. Contudo, segundo o governador, a suspensão geral de atividades após às 20h deve ser mantida até dia 31 de março.

A ampliação da data em duas semanas deixou os prefeitos apreensivos e preocupados com o fechamento do comércio de pequeno porte. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, enfatizou que os números são alarmantes e requerem preocupação dos gestores. “Ampliação de medidas restritivas me parece que é a medida mais sensata, necessária e que é possível para colocarmos um freio neste caos que estamos vivendo”, explicou. “O nosso papel agora é unificar a posição, ainda que possamos discordar em alguns pontos estabelecidos, para que a sociedade venha com a gente. Quanto mais a sociedade demorar para entender a gravidade do momento, mais tempo teremos que adotar medidas restritivas”, ressaltou Maneco.

Durante a reunião, o governador Leite também anunciou algumas mudanças no protocolo vigente, como a vedação da comercialização de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, em estabelecimentos comerciais. A medida, além de atender a questão concorrencial, deve reduzir a circulação de pessoas nos supermercados.

Outra medida do governo estadual será a de instituir um canal on-line para denúncias pelo cidadão e comunicação direta com as prefeituras. Além disso, o Estado, através da Secretária de Comunicação, irá disponibilizar peças gráficas para orientação nos municípios, com as regras da bandeira preta e canais de denúncia.

As novas alterações no protocolo do Distanciamento Controlado devem ser publicadas pelo Executivo ainda nesta sexta-feira (5/3). Uma nova reunião entre Famurs e governo do Estado deve ser realizada na próxima semana, para avaliação da pandemia no RS e adaptações de protocolos, caso seja necessário.