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Opinião

13.04.2018

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A empresa rural e familiar

A propriedade rural é o bem patrimonial mais importante para o produtor. Para a sua manutenção o agricultor não mede esforços, trabalhando de domingo à domingo, de sol à sol, acumulando solitariamente os trabalhos de administrador, gestor financeiro, consultor jurídico, agrônomo e veterinário.

Neste contexto de trabalho muito trabalho e realização de atividades fora da porteira, que deveriam ser exercidas por profissionais específicos, o produtor tem aberto caminho para cair em problemas financeiros para pagar suas contas pessoais, de sua granja e dificuldades de pagamento dos seus custeios agropecuários.

Desta forma, não paga uma parcela do seu financiamento rural , o agricultor passa a ter seu patrimônio rural e não rural completamente exposto para que o Banco possa tomá-lo em uma execução. Este perigo de perda de suas terras se encontra embasado em dois pontos: 1) ter todo seu patrimônio no seu CPF ou de seus familiares, que de igual forma contraíram custeios agropecuários e 2) na ausência de uma gestão financeira e administrativa profissional de se sua lavoura.

A solução para estes problemas, passa hoje, principalmente, pela criação de uma empresa rural familiar – também conhecida como holding, na qual as terras antes vinculadas ao CPF do produtor, migram para o CNPJ de uma pessoa jurídica.

Nesta holding rural familiar , em um processo lento e gradual começam a ser alteradas as práticas administrativas anteriores para um sistema mais organizado e moderno que permita  o produtor aumentar seus ganhos e diminuir os riscos da atividade rural que se encontra exposto.

Por fim é importante destacar dois pontos 1) a criação desta empresa rural não implicará em maiores gastos com imposto, uma vez que ele poderá seguir sendo tributado na pessoa física, a partir de um regime de parceria 2) a construção dessa empresa é um trabalho de alto conhecimento técnico e da realidade rural, no qual o produtor deve se valer de bons advogados especialistas na defesa do produtor e do agronegócio, para que uma esta empresa não tenha problemas e atinja seu fim de proteção patrimonial e aumento lucro.

 

Luciano Manica – Advogado Rural de Tapejara

 

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