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Geral

12.09.2019 - 09:32

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TRF4 mantém anulação de área indígena entre Cacique Doble e Sananduva

A antiga disputa de terras envolvendo agricultores e indígenas na região de Passo Grande do Rio Forquilha, entre Cacique Doble e Sananduva, ganhou um novo capítulo, desta vez favorável aos agricultores.

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da portaria do Ministério da Justiça, que reconhecia como terra indígena aquele local.

 

Os agricultores do local, que possuem escrituras de terra há mais de 45 anos, foram atingidos por uma portaria assinada pelo Ministro da Justiça em exercício no ano de 2011, que declarava a área terra indígena. Desde então a área, com quase 2 mil hectares, era ocupada por índios Kaigang e produtores rurais assentados.


No entendimento da justiça, nesta semana, os índios não estavam na terra quando foi promulgada a Constituição de 1988. A constituição é requisito usado como base para analisar se a terra é ou não de índios. Todos os índios que estavam na terra até 88 recebem então parecer favorável para demarcação. No caso da região de Sananduva essa presença não foi confirmada pela justiça.

 

A justiça considerou que há terras reconhecidamente indígenas desde 1910 próximo do local, sendo na reserva do Ligeiro, Carreteiro e Cacique Doble, porém nunca ficou evidente uma disputa pelo terreno em questão, o que para a lei mostra a posse legítima dos agricultores, com base no marco da constituição de 1988.

 

 

*Uirapuru

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