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Política

16.05.2019 - 10:00

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Como funcionaria a lei que impede uso de logotipos de gestões na prefeitura de Ibiaçá

Belchyor Teston é o autor da proposta que quer impedir o uso de logotipos por gestões

Um Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores de Ibiaçá, deve impedir que gestões administrativas da prefeitura utilizem logotipos, slogans e cores exclusivos da gestão para identificação de veículos, prédios públicos e demais materiais do Poder Público. A proposição isenta de alteração os bens públicos que já estejam identificados com os símbolos que caracterizam a atual gestão.

 


A ideia é que sejam utilizados apenas a bandeira e o brasão do município, para que o valor investido por uma gestão possa ser utilizado em administrações futuras. O projeto é de autoria do vereador Belchyor Teston (Progressistas).


De acordo com o autor, o objetivo é evitar uma repetição de gastos com a identificação do patrimônio público ou materiais de expediente com a marca do governo em vigência. “Quando o prefeito assume um mandato ele cria uma marca específica de sua gestão e, quatro anos depois, quando muda o mandato, a história se repete. Essa lei, se sancionada, evitaria essa repetição de gastos” - explica.

 


A ideia do projeto surgiu a partir do modelos de outros municípios e foi adaptada à realidade de Ibiaçá. O principal objetivo é gerar economia. “Evitando gastos um pouco aqui e um pouco lá, o montante pode ser um valor significativo para investir no que é básico para a população” - indica o vereador que fez um levantamento aproximado do que poderia ser economizado antes de apresentar o projeto. 

 


Outra vantagem da lei, seria o fortalecimento da identidade do município, de acordo com Belchyor. “Trazendo o exemplo da iniciativa privada: uma marca identifica uma empresa e se uma empresa troca a marca a cada quatro anos, ela perde a identidade” - complementa.

 


Com o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, agora a decisão fica a cargo do Prefeito Municipal de Ibiaçá, Claudiomiro Fracasso, que pode sancionar ou não. Ele tem 30 dias, contados da data de aprovação no Legislativo, 13 de maio.

 

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